São beneficiários do FEAS os indivíduos ou as famílias residentes na Região Autónoma da Madeira que se encontrem em emergência social devido a perda de rendimentos provocada e/ou agravada pela pandemia da doença covid-19:

  • Lay-off;
  • Desemprego;
  • Sócio-gerente;
  • Trabalhador independente;
  • Alojamento Local;
  • outros.

LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CANDIDATURA AO APOIO FEAS

Documentos obrigatórios:   

ü Rendimentos de todos os elementos do agregado familiar de fevereiro de 2020 e dos meses em que pede apoio FEAS em 2021. 

ü Cartão de Cidadão/documento de identificação de todos os elementos do agregado familiar.

ü Declaração de IRS, nota de liquidação e respetivos anexos, referentes ao ano civil anterior ou certidão comprovativa emitida pela Autoridade Tributária. 

ü Declaração do Instituto de Emprego da Madeira, caso algum dos elementos do agregado familiar se encontre em situação de desemprego.       

ü Recibo da renda do mês ou extrato bancário comprovativo das despesas de pagamento do empréstimo para habitação (caso se aplique).     

ü Atestado de residência da Junta de Freguesia constando todos os elementos que compõem o agregado familiar e a residência do candidato na RAM.         

ü Documentos comprovativos das despesas mensais, incluindo faturas e comprovativo de pagamento das mesmas.        

ü Comprovativo de matrícula do estudante do ensino superior (caso se aplique).         

ü Contrato de arrendamento/recibo do estudante (caso se aplique).     

ü IBAN.         

ü Certidão de não dívidas às Finanças de todos os elementos adultos do agregado familiar.

ü Certidão de não dívidas à Segurança Social de todos os elementos adultos do agregado familiar.    

ü Apoios à família. Ex. abonos de família (caso se aplique).

 ü Apoios recebidos por trabalhadores independentes (caso se aplique).

 

 

ATENÇÃO:

  • O apoio a atribuir ficará dependente da verificação de, pelo menos, 15% das despesas referidas ao valor do apoio mensal atribuído serem efetuadas no comércio local.
  • Todos os meses, os beneficiários do apoio FEAS deverão entregar prova dos rendimentos mensais de todos os elementos do agregado familiar. Deverão também entregar os comprovativos das despesas referentes ao mês que pedem apoio (faturas e comprovativo de pagamento das mesmas em caso de faturas de água, luz e comunicações).

 

Para mais informações ou para agendar atendimento poderá fazê-lo através dos seguintes contactos:

Telf. /Telem.: 291 573 824 /   913 468 732

E-mail FEAS Santanalojasocial@santanasolidaria.org

 

Dia de recolha de papel na Escola  EB1 do Caminho Chão - no âmbito do projeto Papel Por Alimentos

Uma iniciativa em parceria com todas as escolas do concelho de Santana

Obrigado a todos os meninos pela colaboração!