Pode candidatar-se junto dos serviços de Segurança Social mediante preenchimento do respetivo formulário de candidatura. Podem requerer este serviço pessoas de ambos os sexos, com idade mínima preferencialmente de 65 anos, residentes nas freguesias do Concelho de Santana.
Admitem-se ainda, em casos devidamente fundamentados, outros cidadãos adultos com idades inferiores em situação de maior risco de perda de independência ou de autonomia.